Estelionato. Privilégio. Prova. Cheque pré-datado.

Prescrição.

A evasão escolar: causas e soluções

Segundo estudo, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda familiar são alguns dos fatores determinantes para a evasão escolar

Aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.

Depósitos do FGTS do período do afastamento. Indevidos.

Condenado por usar CNH falsa vai prestar serviços à comunidade e ajudar projeto social

O réu foi condenado à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por usar documento público falso

Em agravo de instrumento, parte tem seu recurso processado e desconstitui a deserção

Na 1ª Instância, peça teve seguimento denegado porque não recolhidos valores de custas e de preparo

Defensoria Pública em Taubaté obtém aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada

A Defensoria Pública do Estado em Taubaté obteve decisão na Justiça que garante a aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada.

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

New hit: Advogado contesta interpretação do laudo oficial

De acordo com advogado, laudo que comprovou estupro é, na verdade, prova da inocência dos acusados

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual

O motorista ainda deverá pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.

E se minha música tocar na TV como faço para receber direitos?

Hoje com as músicas na internet, mais comum do que se imagina uma música tocar em programas de TV.

A atitude de Tirulipa na Farofa da Gkay pode se caracterizar como crime?

Advogado Francisco Gomes Junior explica o caso envolvendo o humorista.

PIX: saiba como configurar limites para transações

Levantamento do C6 Bank/Ipec revelou que 36% dos entrevistados já definiram novos valores para transferências com PIX.

Rememorando Tiradentes

Há alguma conexão entre os valores de Tiradentes e o Brasil de hoje?

Mulher é indenizada por alergia a tintura

Consumidora teve reação que provocou feridas e queda de cabelo